Lei de incentivo joseense registra recorde de projetos
A LIF (Lei de Incentivo Fiscal) do Esporte, da Prefeitura de São José dos Campos, recebeu o número recorde de 221 projetos inscritos para 2024, totalizando um valor solicitado de R$ 39.871.983,55. O prazo para inscrição terminou na sexta-feira passada (18).
A previsão de disponibilidade orçamentária é de cerca de R$ 12 milhões para serem aplicados nas diversas modalidades esportivas na próxima temporada.
O número de 221 projetos inscritos superou a maior marca registrada até então, de 200 projetos pleiteados na LIF 2023. São 25 projetos na categoria de equipes competitivas, 25 de equipes do programa Atleta Cidadão, nove de equipes do Paradesporto, 13 de equipes sociodesportivas, 136 de atletas individuais e 15 de paratletas individuais PCD.
Neste ano, o total de recursos disponibilizados para captação foi de R$ 11.745.000,00 que estão sendo destinados a 124 projetos em execução.
As modalidades
Os projetos inscritos para a LIF 2024 contemplam 38 modalidades esportivas realizadas no município, sendo nove de esporte paralímpico (xadrez, paraciclismo, parabadminton, natação, karatê, judô, goalball, bocha paraolímpica e atletismo) e 29 de esportes convencionais (atletismo, badminton, basquetebol, beach tênis, boxe, capoeira, ciclismo, futebol, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, hipismo, hóquei, jiu-jitsu, judô, karatê, MMT (mistura de modalidades de treinamento), natação, rugby, skate, stand up paddle, taekwondo, tênis de campo, tênis de mesa, triathlon, voleibol, vôlei de praia e wrestling.
A partir de agora a Comissão de Avaliação Projetos LIF 2024, composta por membros da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida e da Secretaria de Governança, será responsável por analisar todos os projetos inscritos. A primeira etapa da avaliação, entre os meses de setembro e outubro, envolve a identificação de falhas documentais ou técnicas.
A partir dos apontamentos feitos pela comissão, os responsáveis pelos projetos terão 15 dias para sanar as irregularidades e continuar concorrendo aos benefícios da LIF.
Em outubro
A previsão é que na reunião ordinária de outubro a comissão apresente ao Conselho do Diretor do FADEJ (Fundo de Apoio ao Desporto Joseense) as análises técnicas e documentais dos projetos para as deliberações finais acerca dos mesmos.
A listagem com os projetos aprovados deverá ser publicada no site da Prefeitura no final de outubro, ficando autorizados os contatos entre proponentes de projetos aprovados com incentivadores para início da busca pelas captações.
Na foto (de Claudio Vieira/PMSJC), festa joseense no ginásio do Teatrão pela conquista de mais um título dos Jogos Regionais.
Autoria: Material enviado por Nei José Sant’Anna, da assessoria de Imprensa da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida.